PEC DA JUVENTUDE – UM PRIMEIRO PASSO

Presidente da JPS/SBC, Bruno Gabriel escreve sobre o PEC da Juventude. Confira a matéria abaixo e deixe seu comentário.

Imagem: Arquivos pessoais Bruno Gabriel

Considera-se “Juventude” os jovens na faixa etária dos 15 aos 29 anos. Sabemos que o desafio de vivenciar essa fase da existência, em nosso Pais, não é uma tarefa das mais fáceis, principalmente porque não possuímos, ainda, uma Lei Especifica que determine a implementação de políticas públicas destinadas a garantir à essa parcela da sociedade, uma formação profissional adequada, o acesso ao primeiro emprego, à habitação, ao lazer e à segurança social.

A faixa etária considerada jovem, no Brasil, totaliza quase 50 milhões de cidadãos, o que representa cerca de 50% da juventude da América Latina, ou seja, somos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas específicas, inclusivas e diferenciadas.

Uma “Proposta de Emenda Constitucional” criada em 2005 pelo Deputado Sandes Junior, mais conhecida como “PEC da Juventude”, regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude e ressalta que os seus direitos possuem características próprias, que exigem políticas públicas específicas. Essa proposta foi aprovada em 2008 na Câmara dos Deputados, todavia, ainda não foi apreciada pelo Senado.

Hoje, alguns vereadores no Brasil estão aderindo à “PEC da Juventude” e apresentando Moções de Apoio ao Senado Federal, como por exemplo, a Vereadora Renata Bueno (PPS-Curitiba), cuja postura, desejamos, sirva de incentivo a muitos outros políticos conscientes e responsáveis deste País, especialmente aos vereadores do Grande ABC que pensam no bem-estar e no crescimento saudável da juventude da nossa região e, principalmente, aos maiores interessados, os próprios jovens, que, para tanto, devem se mobilizar e articular ações efetivas, a fim de ocuparem o espaço que lhes cabe no cenário político brasileiro. Portanto, rogamos um maior apoio por parte dos representantes dos municípios da nossa região, para que esse projeto se torne uma realidade e garanta à juventude uma legislação própria e adequada.

Através desta coluna esperamos poder estimular os jovens a se unirem e a participarem de forma mais ativa das principais decisões políticas da nossa região, “cobrando” de nossos representantes uma maior atenção às necessidades dos jovens e a projetos destinados à proteção da juventude do Grande ABC.

Matéria escritar por: BRUNO GABRIEL, 21 anos, Presidente da JPS/SBC e Secretário Estadual do Meio Ambiente da JPS/SP.

Postado por: Rodrigo Matsubayashi, Vice-presidente JPS/SBC